Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Renan defende adoção do juizado de instrução

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares